Fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário

creto-Lei n.º 95/2011 de 8 de agosto, retificado pela declaração de retificação n.º 38/2015, de 01 de setembro, e alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 123/2015 de 3 de julho e 9/2021, de 29 de janeiro, e devem possuir as seguintes características: I. Paletes de madeira Tipo I: a) Paletes em madeira de p

inho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Medidas: as constantes no projeto e nos desenhos em anexo ao Caderno de Encargos. II. Paletes de madeira Tipo II: a) Paletes em madeira de pinho; b) Com tratamento fitossanitário; c) Medidas: as co