10009837 - Aquisição de serviços para a Elaboração do Projeto de Execução para a "IC35 - RANS/ENTRE-OS-RIOS"

troço designado por IC35 - Penafiel (EN15)/Rans, cujo projeto de execução obteve decisão de conformidade ambiental em 2015, na sequência do estudo prévio realizado em 2002 para a globalidade do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, o qual veio a ter Declaração de Impacte Ambiental (DIA - AIA n.º 3431

) favorável condicionada, em 2003, tendo desde então um espaço canal previsto no Plano Diretor Municipal de Penafiel.