Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca

ranca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decre

to-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decre