O presente procedimento constitui um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto principal a execução da Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, situado marginalmente à rua Santos Pousada e à travessa do Pinheiro, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia